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    São Paulo - 16/08/2022    08:36hs

Atualizado - 16/08/2022    16:40hs

Ex-membros da Comissão de Arbitragem processam CBF cobrando direitos trabalhistas

Três dos dez emitidos em abril sem receber direitos trabalhistas, acionam entidade no TRT/RJ

Ações foram protocoladas no Ministério Publico do Trabalho do Rio de Janeiro
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No final de abril, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) demitiu dez integrantes da Comissão Nacional de Arbitragem. Saíram José Roberto Wright (projetos); Manoel Serapião Filho (responsável pela análise da arbitragem e VAR), coronel Marinho (ouvidor), Cláudio Cerdeira, José Mocellin, Nilson Monção (membros), Almir Alves de Mello (responsável por cortes de vídeo do VAR), Marta Magalhães (psicóloga) e Érika Krauss (secretaria da escola de arbitragem). Além deles também foi dispensado Sérgio Corrêa que permaneceu por17 anos na entidade. Amado por alguns, odiado por outros, Sérgio criou e foi o principal responsável pela estrutura de arbitragem atual da CBF, entre elas o VAR.

O anuncio das demissões foi feita por Wilson Seneme, atual Presidente da Comissão Nacional de Arbitragem da CBF, indicado por Sérgio para o cargo. Antes, quando era chefe da CNA, Sérgio indicou Seneme para realizar curso FIFA, item necessário para que o mesmo chegasse a ao Comitê de Arbitragem da Conmebol, cargo que o ex-FIFA ocupou durante cinco anos e meio - agosto de 2016 a abril de 2022 - também por indicação de Corrêa.

O desligamento sumario ocorreu em reunião entre Seneme e todos os demitidos onde foram informados que nada receberiam além do pagamento dos 25 dias trabalhados no mês e que seriam excluídos imediatamente do plano de saúde. Desde a demissão dos membros passaram-se quatro meses e até o presente momento, segundo informações, a CBF não quitou as rescisões com os profissionais e sequer teve qualquer contato no sentido de um possível acordo.

Obs. Enquanto isso, mesmo banido do futebol pela FIFA, Marco Polo Del Nero, ex-presidente da CBF, teve plano de saúde pago por três anos. Os também ex-presidentes José Maria Marin e Ricardo Teixeira também tiveram o beneficio garantido quando já não ocupavam mais cargos na entidade.

Ednaldo Rodrigues tem quebrado todos os acordos desde que assumiu a CBF - Crédito: CBF

Devido a este comportamento e após várias tentativas de receber direitos trabalhista, pelo menos três, dos dez dispensados, ingressaram com ações no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro cobrando a entidade os valores pendentes. Procuraram a justiça o ex-árbitro Cláudio Vinícius Cerdeira, o analista Almir Alves Mello e o militar Nilson de Souza Monção. O também ex-arbitro José Roberto Ramiz Wright deve ser o próximo a ingressar com o mesmo tipo de ação na justiça.

Em off, alguns dos demitidos, exceto Sérgio Corrêa, disseram estar em fase de estudos para também entrarem com ação cobrando seus direitos. Outros, mesmo que não estejam sendo escalados, ainda sonham e esperam trabalhar para a CBF ou alguma afiliada, por isso relutam em buscar seus direitos na justiça.

Em comum, todas as reclamações trabalhistas pedem o reconhecimento da relação de emprego com a CBF. Cerdeira, por exemplo, disse a pessoas próximas ter direito a pelo menos 800 mil reais. Juntando as três ações, os valores podem ultrapassar a casa dos dois milhões de reais.

Almir Alves Mello - na justiça contra a CBF - Foto crédito: Marçal

Pelo que se sabe, até o presente momento, Sergio Corrêa não procurou a justiça. Mas segundo um advogado trabalhista, levando se em consideração os 17 anos de serviços por ele prestados à CBF, facilmente comprovado e sem qualquer vínculo trabalhista como carteira CLT assinada, contrato de trabalho ou algo parecido, uma possível ação pode render uma indenização de, no mínimo 5 milhões de reais.

Procurado para falar suas intenções sobre o assunto, Sergio Corrêa não respondeu até o fechamento desta matéria.

O Aptonacional procurou também Cláudio Cerdeira, Almir Alves e Nilson Monção, mas não recebeu qualquer retorno até o fechamento desta matéria que será atualizada caso isto aconteça.

Sem direitos trabalhistas

Segundo apurado com uma fonte na CNA, os membros da arbitragem, incluindo os demitidos, convidados a trabalharem para a CBF, muitos deles oriundos de outros estados, como Alicio Pena Junior (MG), Erica Klauss (SC), Wilson Seneme, Roberto Perassi e Regildenia Moura (SP) entre outros, são obrigados a residirem no Rio de Janeiro, onde cumprem carga horária das 10h às 19hs, devidamente comprovadas através de acesso digital. O turno de trabalho muitas vezes ultrapassa o horário devido plantão no Centro de excelência da Arbitragem dando suporte e monitorando as partidas, especialmente em fim de semana e sem qualquer recebimento de hora extra.

Cláudio Cerdeira e Nilson Monção unidos contra CBF na Justiça

Segundo informações, todos os funcionários, agregados e prestadores de serviços da CBF, recebem 16 salários anual, exceto os da arbitragem que, alem de plano de saúde, não tem qualquer vinculo empregatício ou direitos trabalhistas repassados pela entidade e ainda são obrigados a arcarem com despesas do próprio bolso como moradia e transporte.

Segundo ainda as informações, estes profissionais que prestaram serviços à CBF sem qualquer vinculo empregaticio, não receberam qualquer aumento salarial durante o tempo trabalhado, o que varia de três a cinco anos pelos quais forneciam recibos simples no recebimento dos seus contracheques.

Atualizado 16/08/2022 às 15:40h

Após a divulgação da matéria, Salmo Valentim, Presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF), informou que a entidade que preside, denunciou a demissão arbitraria dos membros da CNA, ao promotor Rafael Salgado, no dia 19 de julho, ocasião em que teve audiência com o mesmo na sede do MPT, no Rio de Janeiro.

Salmo disse ainda que a ANAF estará protocolando em breve, ação na justiça do trabalho para que a CBF cumpra a legislação trabalhista para que os árbitros, membros e ex-membros do quadro CBF não sejam lesados em seus direitos.

Por fim, o dirigente disse que o não cumprimento da CLT pela CBF na contratação dos funcionários da arbitragem, um deles por 17 anos, pode ter lesado o erário publico federal em pelo menos cinco milhões de reais com o não pagamento neste periodo de INSS e outros tributos sociais.

 

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