Segundo os portais Tribuna do
Apito (leia)
e Lancenet (leia),
a CBF, por meio de Alício Pena Júnior - ex-árbitro FIFA e
ex-presidente interino da comissão de arbitragem -, estaria
ameaçando árbitros que são associados ou contribuem de alguma forma
com a Associação Nacional dos Árbitros de Futebol.
De acordo com documento
protocolado pela ANAF no Ministério Público do Trabalho, que o
Apitonacional teve acesso,
denunciando a manobra, Alicio estaria aliciando os árbitros com
ameaças fortes, como por exemplo a de "acabar com as carreiras" dos
associados e contribuintes da entidade representante dos árbitros.
“A CBF, através do Alício Pena
Júnior, estava ligando para os árbitros questionando se eram
associados da ANAF ou não. Quando respondiam que sim, eram
intimidados a deixar de contribuir com a associação sob pena de
serem excluídos do quadro da CBF e não serem mais escalados nos
torneios por ela realizados” - Salmo Valentim, presidente da
ANAF.
Após a confirmação da denúncia, o
departamento jurídico da Associação dos Árbitros ingressou com ação
no Ministério Público do Trabalho (MPT), para apurar as denúncias.
O representante dos árbitros
explicou que os profissionais do apito estão com medo da situação.
“A categoria segue acuada, com
medo. Perdeu sua vontade de atuar e tudo isso é reflexo do que
ocorre fora de campo. Nós não só temos legitimidade, como iremos à
justiça sempre que ações lamentáveis como essa busquem macular a
arbitragem brasileira, que infelizmente chegou ao pior momento de
sua história” - afirmou Valentim.
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Alicio Pena Junior - Crédito: Laís
Torres/CBF |
CBF NEGA ACUSAÇÕES
Em nota, a CBF negou que haja
qualquer tipo de ameaça e provas das supostas intimidações aos
árbitros e questionou a relevância e a representatividade da
Associação Nacional dos Árbitros.
Fontes ligadas a entidade, nos
bastidores, alegam que praticamente não há árbitros no quadro
nacional filiados à ANAF (atualmente são 642 árbitros e assistentes
no quadro da CBF). Já o presidente Salmo Valentim enfatiza que
possui as provas das ameaças e informa que dos 312 associados da
entidade que preside, a maioria está na Série A -.
As duas instituições estão em
'clima de guerra' há meses, desde quando Ednaldo Rodrigues assumiu a
presidência da CBF e Wilson Seneme a comissão nacional de
arbitragem. A ANAF reclama da interrupção de repasses financeiros,
que pararam de acontecer em março de 2022, e desde então vem
travando uma briga jurídica contra a Confederação Brasileira de
Futebol.
A CBF busca manter distância da
associação e desconsidera as críticas. Em relação aos pagamentos
interrompidos, a Confederação, que recebe cerca de 22 milhões de
reais ano através de patrocínio nas camisas dos árbitros, julga
desnecessário manter os repasses.
Confira abaixo, na íntegra, o
comunicado enviado da ANAF:
Recebemos a denúncia de que a
CBF, através de Alício Pena Júnior, estaria contatando os árbitros,
propondo a categoria boicote a sua entidade de classe, os ameaçando
de “acabar com suas carreiras” caso permaneçam em nosso quadro
colaborativo, sendo assim impedidos de exercer sua profissão:
árbitro de futebol.
Diante da gravidade de tais
denúncias, informamos que tomaremos as medidas necessárias para que
o Ministério Público do Trabalho, na qualidade de órgão competente
para tanto, possa apurar a veracidade de tais fatos.
A arbitragem brasileira chegou
ao CTI. Clubes, federações, torcedores e os próprios árbitros estão
reféns de uma comissão despreparada que através do autoritarismo
busca uma autonomia que não existe. Os árbitros entram em campo
pressionados. Membros da equipe de Wilson Seneme tentam a todo
momento desestabilizar a categoria ao invés de conter a crise com
ações que busquem melhorar seu desempenho no campo de jogo.
A categoria já não agüenta mais
ser tratada como lixo, pois é exatamente assim que muitos árbitros
se sentem pelos “donos da CBF”, que fazem o que querem achando que
estão acima da Lei.
Como representante legal dos
árbitros brasileiros, a ANAF vai continuar trabalhando para que a
arbitragem seja independente, profissionalizada e se livre de uma
vez por todas da CBF, caso contrário o estrago pode ser ainda pior
deixando de estampar a mídia esportiva, passando ser manchete
policial.
Salmo Valentim
Presidente da ANAF
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Salmo Valentim - Crédito: Marçal |
Veja abaixo na íntegra, a nota da CBF:
A Comissão de Arbitragem da CBF
nega as acusações feitas pela Anaf. A entidade, por meio do
presidente Wilson Seneme, garante que não há nenhuma interferência
política na escalação dos profissionais e que todos os processos são
tratados apenas e exclusivamente por quesitos técnicos.
No cargo desde abril, a nova
comissão de arbitragem tem dado total autonomia à classe, sem impor
limites ou restrições a nenhum profissional filiado a qualquer
associação. A comissão também tem trabalhado por melhorias, como
treinamentos e qualificações para os árbitros.
A CBF também não reconhece a
legitimidade da Anaf, que tem feito uma série de levantamentos sem
fundamento. Nos últimos meses, o grupo anunciou uma greve geral da
arbitragem que nunca se concretizou por não ter apoio da categoria.
As falsas acusações do grupo se
tornaram recorrentes desde a posse do novo presidente Ednaldo
Rodrigues, em março, que cortou o repasse de R$ 30 mil para a Anaf.
O pagamento foi interrompido
pela atual administração da CBF por não existir nenhum contrato que
justificasse o pagamento.
Denuncia
no MPT
A Associação Nacional dos Árbitros
de Futebol (ANAF) protocolou denuncia no Ministério Publico do
Trabalho do Rio de Janeiro em desfavor da Confederação Brasileira de
Futebol - CBF e de Alicio Pena Junior, funcionário da referida
entidade, que compõe a Comissão Nacional de Arbitragem de Futebol.
Na ação, a entidade dos árbitros
fundamenta ter recebido informações de vários árbitros alegando
terem recebidos ligações do Sr. Alício Pena Júnior perguntado se
eram associados da ANAF e que, quando a resposta era positiva,
determinava que o mesmo deixasse de contribuir imediatamente com a
Associação, sob pena de exclusão dos quadros da CBF.
Segundo o documento, o que se pode
observar diante do ato praticado pelo funcionário da CBF é que este
tenta, através de coação (consubstanciado no art. 22 do CP) e ameaça
(consubstanciado no art. 147 do CP), promover o esvaziamento de
entidade de associação profissional, cometendo assim o crime de
atentado contra a liberdade de associação, previsto no art. 199 do
CP.
O documento diz ainda que a CBF,
através de ameaças e coação, toca no ponto franco dos árbitros, que
é a perda financeira e a impossibilidade de exercer a profissão de
árbitro de futebol, regulamentada pela Lei nº 12.867/13, subjugando
assim a classe aos interesses da CBF e requer a apuração dos fatos
narrados e, em sendo constatada a veracidade da presente denúncia,
que seja distribuída ação civil pública, requerendo o
reconhecimento, de que a CBF, através de seu representante, o Sr.
Alício Pena Júnior, praticou os crimes de atentado contra a
liberdade de associação; atentado à liberdade de trabalho; ameaça,
bem como que seja a denunciada condenada por dano moral coletivo.
A ação requer ainda condenação dos
denunciados por crimes de atentado contra a liberdade de associação
(art. 199 CP); atentado à liberdade de trabalho (art. 197 CP);
ameaça (art. 147 CP) e coação (art. 22 CP), bem como a pagar dano
moral, em valor fixado pela justiça.
Veja abaixo trechos da denuncia.
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Trecho denuncia ANAF no MPT - Crédito:
ANAF |