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A Zaeli estampava marca no calção da equipe do Cascavel e também na camisa da arbitragem, onde, pelas normas da Fifa, seria proibido. A marca de alimentos, que estampa os uniformes da arbitragem do Campeonato Paranaense também aparecia nos calções do time da região oeste do estado.

O patrocínio de uma mesma marca nos uniformes da arbitragem e de um time que disputa a competição não é recomendado pela circular 788 da FIFA. Porém, no regulamento do Campeonato Paranaense, não há qualquer restrição. Por isso, a Zaeli estava presente até a quinta rodada tanto no uniforme dos árbitros quanto no do FC Cascavel. Entretanto, o acordo entre o time do Oeste e a marca alimentícia foi cancelado no inicio deste mês após reportagens denunciar o conflito.

“Rescindiremos com o Cascavel por termos um contrato anterior com os árbitros e para seguir de acordo com a regulamentação. No ano que vem, caso não tenhamos novamente um contrato com a arbitragem, procuraremos uma nova equipe. A intenção é sempre apoiar o esporte. Estamos reincidindo para não ter qualquer conflito de interesse”, comentou Rodrigo Sanchez - gerente de marketing da Zaeli.

De acordo com Gustavo Lopes Pires de Souza, especialista em direito desportivo, a parceria da empresa com a arbitragem e com o FC Cascavel abria espaço para dúvida.

“Entendo que há um conflito de interesse e, assim, cria uma atmosfera de questionamento. Não tem espaço para isso no esporte. Acima de tudo, é relevante que o árbitro tenha sempre independência” - esclareceu o advogado.

Patrocínios de arbitragem são tratados por associação

Os patrocínios da arbitragem do Campeonato Paranaense são administrados pela Associação Profissional dos Árbitros de Futebol do Paraná (APAF-PR) e não pela Federação Paranaense de Futebol (FPF). O advogado Eduardo Vargas, que representa a APAF-PR, esclareceu que o valores arrecadados são utilizados exclusivamente em benefício profissional dos associados.

“O patrocínio dos árbitros é firmado pela APAF-PR, a qual não possui qualquer vinculação com a FPF. Esta verba não é repassada diretamente a nenhum árbitro. Serve para dar suporte aos profissionais, com aquisição de material esportivo (uniformes da arbitragem), bem como para oferecer benefícios aos associados, tais como assistência médica, odontológica e jurídica” - detalhou Vargas.

Parceira desde 2018 da Associação Profissional dos Árbitros de Futebol do Paraná, a Zaeli também patrocinou o Maringá no Estadual de 2018.

Nota da redação: O Apitonacional apurou com uma fonte próxima a APAF que o acordo entre a entidade e a empresa de alimentos rendeu cerca de 150 mil reais aos árbitros no biênio 2018/2019.  Apuramos ainda que o acordo para esta temporada foi renegociado pela nova direção da Associação em torno de 50 mil reais.

O que diz a FIFA e o Estatuto do Torcedor

O Regulamento de Organização de Arbitragem da FIFA traz no item 3 do artigo 15 uma observação sobre situações de patrocínios que devem ser avaliados em uma competição. “Anúncios de patrocinadores nas camisas de árbitros serão permitidos somente se não criarem conflitos de interesses com nenhum dos times participantes. Caso isso aconteça, o árbitro não deve utilizar nenhum anúncio na camisa”.

Além das instruções da FIFA, o Estatuto do Torcedor (lei 10.671, de 15 de maio de 2003), detalha em seu artigo 30 que “É direito do torcedor que a arbitragem das competições desportivas seja independente, imparcial, previamente remunerada e isenta de pressões”, ressalta o trecho.

Pedro Zaithammer, advogado desportivo, acredita que mesmo que a FPF não proíba o patrocínio, o ideal seria seguir o que determina as entidades superiores.

“Mesmo que o regulamento da competição não diga nada, temos que imaginar uma pirâmide, em que o regulamento da FIFA é o topo dela, portanto, devemos socorrer o que esta entidade determina” - detalhou Zaithammer.

Tamanho padrão

No uniforme dos árbitros, a Zaeli aparece tanto na frente, no peito, em uma espécie de patrocínio máster, quanto nas costas. Pelo regulamento da FIFA os espaços não deveriam ser preenchidos.

“A publicidade é permitida apenas nas mangas da camisa e na área total da superfície da publicidade não deve exceder 200 cm. A frente da camisa é reservada para distintivos oficiais e o emblema da Associação Membro e permanecer livre de todos os tipos de publicidade. Publicidade na gola ou na parte de trás da camisa também é proibida”.

Patrocínios nos uniformes dos árbitros não seguem recomendações da FIFA - Crédito: Albari Rosa/Foto Digital/Tribuna do Paraná

O especialista Gustavo Lopes Pires lembrou que não seguir as especificações da FIFA, tanto do lado da arbitragem, ou dos times, pode trazer consequências. Pires citou o caso do goleiro Taffarel, que levou uma multa e recebeu uma suspensão da FIFA depois da Copa do Mundo de 1994.

Ao subir ao pódio para receber a taça do tetra, ele utilizou uma luva com a logo de uma marca em tamanho maior do que o permitido. Ele trocou a peça especialmente para aparecer na comemoração. Pela publicidade irregular, ele foi suspenso e desfalcou a equipe em algumas partidas da Copa América de 1995.

“Caso haja denúncia de irregularidade pela publicidade dos árbitros, a própria Federação Paranaense, que organiza a competição, poderá levar multa ou contar com punições mais graves” - finalizou Gustavo.