Por
discriminação, árbitro levará Federação Paulista de Futebol
aos tribunais
Leandro Camargo Costa
alega que está sendo impedido de exercer seu trabalho como árbitro e
sendo discriminado por lutar por seus direitos
Em março deste ano, o Estadão publicou matéria onde
o árbitro Leandro Camargo Costa (foto) prometia entrar na justiça
contra a Federação Paulista de Futebol. Na matéria intitulada
“Árbitro promete entrar na Justiça do Trabalho contra a FPF” Leandro
dizia já não saber mais o que fazer, pois procurou a corregedoria da
Federação, procurou Marcos Cabral Marinho, o responsável da
arbitragem pela FPF, procurou o Presidente da Federação Paulista de
Futebol Marco Polo Del Nero e também o SAFESP - Sindicato dos
Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo -, mas não obteve nenhuma
resposta deles.
Sete meses se passaram e o Apitonacional
procurou Leandro Camargo para falar da matéria, dos seus planos e se
ainda cogitava mover ação contra a FPF. Foram dois contatos
preliminares, um através do facebook e outro por telefone que
resultou em um encontro com o árbitro e com Roberta Karam, uma de
suas advogadas no centro de São Paulo, mais precisamente na sede da
OAB-SP.
Decidido e
falando pausadamente para ser bem entendido, Leandro que fez sua
ultima partida pela FPF em 09/10/2012 - Ponte Preta x Ferroviária
(categoria Sub-20 da 1ª divisão) – mostrou grande constrangimento e
revolta por ter sido afastado segundo ele de forma discriminatória e
arbitrária da sua função e de uma paixão que era apitar partidas de
futebol, além de ter sua renda prejudicada com este impedimento.
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Segundo Leandro,
ainda em 2012 quando percebeu que existiam processos em sua certidão
civil por ações com os alugueis do consultório e com um marceneiro
que fez os moveis para a sua residência, se antecipou as possíveis
conseqüências, tendo em vista que a FPF veta a atuação de arbitro
que tenha qualquer restrição de ordem cível ou criminal, procurando
a corregedoria da FPF na figura do Dr. Bento onde apresentou todos
os comprovantes dos alugueis pagos e as fotos do péssimo estado dos
moveis que estavam em sua residência e recebeu do corregedor da FPF
as seguintes orientações:
“Pague o
valor pedido pelo seu aluguel senão você não vai apitar”
– palavras ditas a ele pelo corregedor da FPF Dr. Bento segundo
Leandro Camargo Costa.
Doc 1: Carta protocolada no
Sindicato endereçada ao presidente da FPF Marco Polo Del Nero -
Protocolo.
Doc 2: Carta protocolada no
Sindicato endereçada ao presidente da FPF Marco Polo Del Nero -
Parte 1.
Doc 3: Carta protocolada no
Sindicato endereçada ao presidente da FPF Marco Polo Del Nero -
Parte 2.
Doc 4: E-mail enviada pelo árbitro
Leandro Camargo Costa ao Presidente do Safesp Arthur Alves Junior.
Doc 5: E-mail resposta enviada por
Marcos Cabral Marinho endereçada ao árbitro Leandro Camargo Costa.
Doc 6: E-mail resposta enviada pelo
árbitro Leandro Camargo Costa à Marcos Cabral Marinho.
Mesmo após
explicações do árbitro que o proprietário queria reajustar o aluguel
de forma abusiva, que todos os pagamentos estavam em dia, que a ação
denominava-se denúncia vazia – eram 600,00 reais e o proprietário
queria 1.200,00 –, que os moveis não foram entregues conforme
contratados e que iria continuar lutando até o fim para ter seus
direitos preservados como consumidor e como cidadão, não houve uma
compreensão por parte do Corregedor que não mais retrocedeu da sua
opinião impedindo o árbitro de trabalhar conforme teria ameaçado
como relatado acima.
Leandro que é
árbitro da Federação Paulista de Futebol há treze anos (2000) diz
não conseguir entender os motivos da recusa, mesmo Dr. Bento ter
confidenciado a ele que o presidente da FPF não quer atuando
árbitros que tenham qualquer processo na justiça.
O árbitro já
antevia problemas futuros tendo em vista os casos escabrosos que já
ocorreram com vários outros colegas do apito afastados de forma
injusta e até mesmo com ele que já foi impedido por esta mesma
Corregedoria de apitar por não pagar pensão alimentícia, mesmo não
tendo filhos. Por motivos como esse quis esclarecer a situação antes
para não ficar afastado da arbitragem de forma injusta, mas não
imaginava que teria tantos problemas e que suas explicações seriam
ignoradas por todos que comandam a arbitragem paulista.
Uma das
advogadas, Roberta Karan, que defenderá o árbitro juntamente a sócia
Renata Zanin disse que se interessou pelo caso pelo fato dos
processos aos quais Leandro responde ou respondia na justiça, em
momento algum denegrirem a imagem ou caráter do seu cliente e não
entendem por que ele é impedido de trabalhar como árbitro pela FPF.
“É um direito constitucional do Leandro, ele tem o direito
ao trabalho digno, isso esta sendo tirado dele e nós
entendemos que de forma arbitraria e discriminatória”–
disse Roberta Karan e acrescentou:
“Impedir um
cidadão de trabalhar porque constam processos em sua certidão cível,
é uma forma de discriminação, ainda mais quando estes processos se
referem a direitos do Consumidor ou decorrentes de aumentos abusivos
praticados sem base em indicadores econômicos vigentes”
– encerrou a advogada.
A ação que já
esta pronta e deve ser protocolada brevemente na justiça cível
pedirá reparos por danos morais e materiais por estar Leandro
Camargo sendo impedido de trabalhar. Segundo a advogada, Leandro
aufere renda em sua atividade de árbitro da qual vem parte do
sustento dele e da sua família.
“Pela paixão
pelo futebol eu não sei se futuramente ele tenha intenção de voltar
a arbitrar, pois eu entendo, é o trabalho dele é a paixão dele. O
que nós queremos é que ele tenha o direito de fazer isso, tenha o
direito de exercer a atividade dele que é digna como qualquer outro
trabalhador”, acrescentou
Roberta.
A advogada não
descartou pedir na ação tutela antecipada que garanta o retorno
imediato dele e dar seqüência com as atividades nas funções
exercidas anteriormente.
“Por feeling
e por estar nesse meio há tanto tempo eu acho que ainda vai bater no
Leandro aquela vontade de arbitrar novamente e é possível que a
gente peça a tutela antecipada. Caso nosso cliente não deseje isso,
aí sim partiremos para o pedido de reparação, pois ele foi julgado e
condenado como criminoso pela Corregedoria da Federação Paulista sem
nenhum direito de defesa”,
encerrou a advogada.
Perguntado se
tinha noção que sua ação terminaria com qualquer possibilidade de
voltar a arbitrar Leandro disse que
“A partir do
momento que decidi pela ação eu sabia que estava encerrada minha
carreira como árbitro. Foi muito difícil e sofri muito com isso,
pois tirar esse direito foi como uma morte para mim, mais eu me
preparei psicologicamente colocando na balança a injustiça que venho
sofrendo, a discriminação absurda e eu não posso aceitar isso, o que
eu busco é a justiça” - disse
Leandro.
“Segundo
Leandro, o dano moral vem de encontro a uma paixão sua que foi
tirada e disse não estar falando como árbitro e sim como um
trabalhador, um cidadão brasileiro que ama aquilo que faz”, completa
ainda o árbitro:
“Perdi parte da
minha renda por não poder mais apitar, será que esta mesma Federação
que me afastou consegue mensurar o prejuízo financeiro, familiar e
moral que isto traz a um cidadão brasileiro que está impedido de
exercer seu trabalho e sendo discriminado por lutar por seus
direitos?” - questiona Leandro.
Completando,
também disse que vai atrás da reparação, pois a restrição fere
princípios básicos da Constituição Brasileira e da Organização
Internacional do Trabalho.
“Hoje me dói
dizer que não apito mais, mas me dói muito menos porque trabalhei o
hoje. O que eu quero é a justiça pelos seis anos de arbitragem que
foram tirados de mim”, disse Leandro
lembrando que tem 39 anos e um árbitro da FPF apita até os 45 anos
de idade.
“Eu perdi
seis anos de algo que me da prazer, que me trazia uma remuneração,
que me permitia uma sociabilidade e isso não tem preço” – frisou um
cabisbaixo e pensativo árbitro.
Leandro Camargo e
a advogada Roberta Karam conferindo documentos que serão
usados na ação
Mostrando
indignação pelo tratamento recebido, sem fazer um pré-julgamento,
Leandro lembrou que o presidente da Federação Paulista de Futebol,
Marco Polo Del Nero, foi investigado pela Policia Federal, o
Presidente do Sindicato dos Árbitros de Futebol e membro da Comissão
de Arbitragem Arthur Alves Junior responde um processo pelo IPREM e
partindo do princípio de isonomia e igualdade guardando as devidas
proporções ele acha que Del Nero e Arthur também deveriam ter sido
afastados.
“Quem
hierarquicamente comanda pode ter processos, ser investigado e ainda
assim continuar na função, mas quem apita é condenado, só por
constarem processos em sua certidão cível, onde está a igualdade de
direitos?” - reforça Leandro.
“Eu fui
condenado sem sequer ser julgado”
– acrescentou o árbitro.·.
Os processos
Leandro Camargo
Costa nos confirmou que respondia quatro processos conforme
informado pelo Corregedor da FPF na matéria do estadão, três deles
já foram encerrados e um em andamento. Veja abaixo:
> Separação
consensual com sua primeira esposa.
Resultado:
Processo encerrado.
> Renault:
Leandro dirigia um carro da montadora que não abriu o airbag em um
acidente automobilístico.
Resultado:
Processo encerrado.
> Moveis:
Leandro sofreu processo por não ter pago parte do valor dos moveis
para sua residência após estes serem entregues fora do acordado.
Pediu reconvenção do processo (reverteu) e agora é Leandro quem esta
processando o marceneiro.
Resultado:
Processo em andamento
> Aluguel:
Leandro pagava 600 reais de aluguel do consultório odontológico -
proprietário pediu reajuste para 1.200,00 - o que não foi aceito. O
proprietário moveu ação denominada denúncia vazia (o proprietário
solicita a saída do locatário, pois quer a sala comercial para uso
pessoal, não há inadimplência do locatário). Após a recusa do
pagamento de 1.200,00 reais, o proprietário do Imóvel onde Leandro
exerce seu trabalho como Cirurgião-Dentista há sete anos aceitou em
março deste ano correção dos valores do aluguel para 800,00 reais
pelos próximos dois anos.
Para a advogada
Roberta Karan a expectativa do caso é muito boa, pois ela acredita
no caráter de Leandro e por isso resolveu comprar a briga junto com
ele e tem expectativa que isso mostre a cara da arbitragem
brasileira.
“A minha
expectativa é muito boa, a gente comprou essa briga junto com o
Leandro e estaremos com ele até o final. Eu não estou discutindo
caráter de ninguém, se alguém passou por algum processo criminal ou
alguma condenação. Mas que isso mostre a discriminação que esta
sendo feita, o quanto isso não é razoável e o quanto isso não é
justo”
- frisou a advogada.
Indagada se a
ação pode abrir caminho para outros árbitros que de alguma forma
estão tendo seus direitos cerceados ela respondeu:
“Tomara, que
mais árbitros tenham seu acesso à justiça. É isso que a gente espera
que mostre essa faceta discriminatória da Federação”
– encerrou a advogada.
CEAF
Ao procurar o
presidente da Comissão de Arbitragem da Federação Paulista de
Futebol, Marcos Cabral Marinho, Leandro foi muito mal recebido, não
recebeu qualquer atenção e posteriormente recebeu como resposta um
e-mail onde Marinho disse entender e concordar com suas colocações,
mas não poderia fazer nada e nem interferir, pois o problema era com
o Dr. Bento.
Leandro também
protocolou documento explicando situação ao presidente Marco polo
Del Nero e solicitando sua intervenção, mas passados mais de sete
meses, ainda não recebeu nenhuma resposta.
Sindicato dos
árbitros lava as mãos
Quando
o árbitro procura a imprensa, o sindicato não pode fazer
nada!Arthur
Alves Junior
Vendo que estava
passando o ano e não era escalado para os jogos, Leandro procurou o
SAFESP - Sindicato dos Árbitros de Futebol do estado de São Paulo -
que tem a obrigação constitucional de defender os direitos dos
árbitros onde protocolou documento pedindo ao seu presidente Arthur
Alves Junior que intercedesse por um árbitro que estava sendo lesado
no seu direito de trabalhar. Segundo Leandro, o dirigente se omitiu
e não deu qualquer resposta ao seu pedido.
Disse também que
insistentemente voltou a procurar a entidade através de e-mail nunca
recebendo qualquer resposta o que leva a entender que um presidente
de sindicato de árbitros que tem que defender seu associado não pode
ser membro de uma comissão de arbitragem de uma federação sendo que
ele jamais vai defender um árbitro por conflito de interesse no
local em que trabalha (Federação Paulista de Futebol) como membro da
Comissão de Arbitragem de forma remunerada.
“Eu nunca
tive respaldo do SAFESP neste meu caso, onde fui associado durante
doze anos” – disse Leandro.
Leandro disse
também que a única correspondência recebida por parte do Sindicato
assinada por Arthur, foi cômica para não dizer trágica, pois no
documento a entidade cobrava dele a anuidade sindical ao qual
respondeu que por absoluta incompetência e omissão do Sindicato,
pela primeira vez em doze anos estaria deixando o quadro associativo
da entidade.
“Eu recebi
uma carta assinada pelo Arthur Alves Junior onde ele ignora os
problemas e diz para pagar o Sindicato caso contrario seria
excluído”
– acrescentou Leandro.
Só depois de
esgotados as instâncias na FPF e no Sindicato, o árbitro procurou a
imprensa e agora orientação jurídica para ter seus direitos
reparados e ressarcidos.
O que eles
disseram
Como sempre
fazemos nessas situações, fomos procurar as pessoas citadas por
Leandro e diretamente envolvidas na questão.
Arthur Alves
Junior
Estivemos na
sede do Sindicato dos árbitros na Barra Funda em São Paulo e falamos
com Arthur Alves Junior, segundo Arthur, Leandro é um menino de
ouro, mais não percorreu todo o caminho antes de procurar a imprensa
e isso atrapalhou.
“O Leandro
Camargo Costa é um grande companheiro meu e eu sei o que ele fez e
representa para a arbitragem. É claro, ele tem alguma magoa, ele tem
razão em alguns momentos. Mas antes de ele chegar às denuncias que
ele fez, ele podia ter esgotado na Federação ou no sindicato todo o
processo” – disse Arthur.
Presidente
Arthur Alves recebeu o Apitonacional no Safesp para falar da
Situação de Leandro Costa
Arthur citou os
processos do árbitro dizendo que o de separação é normal, que
qualquer um pode ter e apesar de aparecer na certidão o árbitro
continua trabalhando. Arthur também citou o problema decorrente do
aluguel que na sua visão foi mal resolvido.
“O Leandro
Camargo Costa tem um processo de inquilinato que ele questionou o
aluguel, ele brigou com o proprietário e isso foi mal resolvido” –
frisou o dirigente.
Segundo Arthur,
o erro do Leandro que por não ter o retorno no momento ou uma
resposta que ele queria foi ter ido à imprensa e falar algumas
coisas que todo mundo fala quando está amargurado, mas a Federação
sempre o considerou como grande árbitro e que o Sindicato considera
ele como uma pessoa de grande caráter.
Artur também
disse que o processo – corregedoria – às vezes é complicado e que
ele deveria ter um pouquinho mais de paciência.
“Se ele
quiser voltar, eu faço de tudo para ele voltar” – disse Arthur.
Indagamos então
onde o presidente do sindicato teria dado a ajuda solicitada pelo
associado. Segundo Arthur, quando a matéria foi publicada no
Estadão, ele estava acompanhando Marcos Marinho em um hospital e
teria dito ao chefe dos árbitros quem era o árbitro relatado na
matéria.
Arthur revelou
que o sindicato depois que uma pessoa (Leandro) for num veiculo de
comunicação falar o que falou não pode fazer mais nada.
Perguntado o que
Leandro teria dito, Arthur disse:
“Falou que
foi abandonado, falou isso, falou aquilo. A pessoa amargurada fala o
que quer”
– frisou Arthur.
Por fim
perguntamos ao dirigente como estava a situação atual do árbitro
perante a Federação.
“Eu acredito
que ele seja árbitro da Federação e a Federação não vão fechar as
portas para ele nunca. Ele pode estar magoado, mas ele é um cara
muito respeitado por mim. Eu fiz o que pude por ele e vou fazer e
ele continua com as portas abertas na federação” - encerrou o
dirigente.
Falamos uma
segunda vez com o dirigente, desta vez na pista de atletismo do
Ibirapuera onde os árbitros faziam testes físicos na ultima quinta
feira (03 de outubro). Desta vez Arthur confidenciou que após
refletir chegou à conclusão que errou a na maneira como tratou o
pedido de ajuda do árbitro, pois deveria tê-lo ajudado e ficado ao
seu lado. Indagamos se o erro teria sido cometido como dirigente da
Federação ou do Sindicato e o mesmo afirmou que o erro foi não ter
ajudado Leandro como presidente do Sindicato dos Árbitros.
Ouça abaixo a entrevista de Arthur Alves Junior falando sobre
Leandro Camargo Costa.Corregedoria