14/10/2013    23:15hs

Por discriminação, árbitro levará   Federação Paulista de Futebol aos tribunais

Leandro Camargo Costa alega que está sendo impedido de exercer seu trabalho como árbitro e sendo discriminado por lutar por seus direitos

Em março deste ano, o Estadão publicou matéria onde o árbitro Leandro Camargo Costa (foto) prometia entrar na justiça contra a Federação Paulista de Futebol. Na matéria intitulada “Árbitro promete entrar na Justiça do Trabalho contra a FPF” Leandro dizia já não saber mais o que fazer, pois procurou a corregedoria da Federação, procurou Marcos Cabral Marinho, o responsável da arbitragem pela FPF, procurou o Presidente da Federação Paulista de Futebol Marco Polo Del Nero e também o SAFESP - Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo -, mas não obteve nenhuma resposta deles.

Sete meses se passaram e o Apitonacional procurou Leandro Camargo para falar da matéria, dos seus planos e se ainda cogitava mover ação contra a FPF. Foram dois contatos preliminares, um através do facebook e outro por telefone que resultou em um encontro com o árbitro e com Roberta Karam, uma de suas advogadas no centro de São Paulo, mais precisamente na sede da OAB-SP.

Decidido e falando pausadamente para ser bem entendido, Leandro que fez sua ultima partida pela FPF em 09/10/2012 - Ponte Preta x Ferroviária (categoria Sub-20 da 1ª divisão) – mostrou grande constrangimento e revolta por ter sido afastado segundo ele de forma discriminatória e arbitrária da sua função e de uma paixão que era apitar partidas de futebol, além de ter sua renda prejudicada com este impedimento.

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Segundo Leandro, ainda em 2012 quando percebeu que existiam processos em sua certidão civil por ações com os alugueis do consultório e com um marceneiro que fez os moveis para a sua residência, se antecipou as possíveis conseqüências, tendo em vista que a FPF veta a atuação de arbitro que tenha qualquer restrição de ordem cível ou criminal, procurando a corregedoria da FPF na figura do Dr. Bento onde apresentou todos os comprovantes dos alugueis pagos e as fotos do péssimo estado dos moveis que estavam em sua residência e recebeu do corregedor da FPF as seguintes orientações:

“Pague o valor pedido pelo seu aluguel senão você não vai apitar” – palavras ditas a ele pelo corregedor da FPF Dr. Bento segundo Leandro Camargo Costa.

Documentos

Documento 1: Leia Documento 2: Leia Documento 3: Leia
 
Documento 4: Leia Documento 5: Leia Documento 6: Leia

Doc 1: Carta protocolada no Sindicato endereçada ao presidente da FPF Marco Polo Del Nero - Protocolo.

Doc 2: Carta protocolada no Sindicato endereçada ao presidente da FPF Marco Polo Del Nero - Parte 1.

Doc 3: Carta protocolada no Sindicato endereçada ao presidente da FPF Marco Polo Del Nero - Parte 2.

Doc 4: E-mail enviada pelo árbitro Leandro Camargo Costa ao Presidente do Safesp Arthur Alves Junior.

Doc 5: E-mail resposta enviada por Marcos Cabral Marinho endereçada ao árbitro Leandro Camargo Costa.

Doc 6: E-mail resposta enviada pelo árbitro Leandro Camargo Costa à Marcos Cabral Marinho.

Mesmo após explicações do árbitro que o proprietário queria reajustar o aluguel de forma abusiva, que todos os pagamentos estavam em dia, que a ação denominava-se denúncia vazia – eram 600,00 reais e o proprietário queria 1.200,00 –, que os moveis não foram entregues conforme contratados e que iria continuar lutando até o fim para ter seus direitos preservados como consumidor e como cidadão, não houve uma compreensão por parte do Corregedor que não mais retrocedeu da sua opinião impedindo o árbitro de trabalhar conforme teria ameaçado como relatado acima.

Leandro que é árbitro da Federação Paulista de Futebol há treze anos (2000) diz não conseguir entender os motivos da recusa, mesmo Dr. Bento ter confidenciado a ele que o presidente da FPF não quer atuando árbitros que tenham qualquer processo na justiça.

O árbitro já antevia problemas futuros tendo em vista os casos escabrosos que já ocorreram com vários outros colegas do apito afastados de forma injusta e até mesmo com ele que já foi impedido por esta mesma Corregedoria de apitar por não pagar pensão alimentícia, mesmo não tendo filhos. Por motivos como esse quis esclarecer a situação antes para não ficar afastado da arbitragem de forma injusta, mas não imaginava que teria tantos problemas e que suas explicações seriam ignoradas por todos que comandam a arbitragem paulista.

Uma das advogadas, Roberta Karan, que defenderá o árbitro juntamente a sócia Renata Zanin disse que se interessou pelo caso pelo fato dos processos aos quais Leandro responde ou respondia na justiça, em momento algum denegrirem a imagem ou caráter do seu cliente e não entendem por que ele é impedido de trabalhar como árbitro pela FPF.

“É um direito constitucional do Leandro, ele tem o direito ao trabalho digno, isso esta sendo tirado dele e nós entendemos que de forma arbitraria e discriminatória” disse Roberta Karan e acrescentou:

“Impedir um cidadão de trabalhar porque constam processos em sua certidão cível, é uma forma de discriminação, ainda mais quando estes processos se referem a direitos do Consumidor ou decorrentes de aumentos abusivos praticados sem base em indicadores econômicos vigentes” – encerrou a advogada.

A ação que já esta pronta e deve ser protocolada brevemente na justiça cível pedirá reparos por danos morais e materiais por estar Leandro Camargo sendo impedido de trabalhar. Segundo a advogada, Leandro aufere renda em sua atividade de árbitro da qual vem parte do sustento dele e da sua família.

“Pela paixão pelo futebol eu não sei se futuramente ele tenha intenção de voltar a arbitrar, pois eu entendo, é o trabalho dele é a paixão dele. O que nós queremos é que ele tenha o direito de fazer isso, tenha o direito de exercer a atividade dele que é digna como qualquer outro trabalhador”, acrescentou Roberta.

A advogada não descartou pedir na ação tutela antecipada que garanta o retorno imediato dele e dar seqüência com as atividades nas funções exercidas anteriormente.

“Por feeling e por estar nesse meio há tanto tempo eu acho que ainda vai bater no Leandro aquela vontade de arbitrar novamente e é possível que a gente peça a tutela antecipada. Caso nosso cliente não deseje isso, aí sim partiremos para o pedido de reparação, pois ele foi julgado e condenado como criminoso pela Corregedoria da Federação Paulista sem nenhum direito de defesa”, encerrou a advogada.

Perguntado se tinha noção que sua ação terminaria com qualquer possibilidade de voltar a arbitrar Leandro disse que

“A partir do momento que decidi pela ação eu sabia que estava encerrada minha carreira como árbitro. Foi muito difícil e sofri muito com isso, pois tirar esse direito foi como uma morte para mim, mais eu me preparei psicologicamente colocando na balança a injustiça que venho sofrendo, a discriminação absurda e eu não posso aceitar isso, o que eu busco é a justiça” - disse Leandro.

“Segundo Leandro, o dano moral vem de encontro a uma paixão sua que foi tirada e disse não estar falando como árbitro e sim como um trabalhador, um cidadão brasileiro que ama aquilo que faz”, completa ainda o árbitro:

“Perdi parte da minha renda por não poder mais apitar, será que esta mesma Federação que me afastou consegue mensurar o prejuízo financeiro, familiar e moral que isto traz a um cidadão brasileiro que está impedido de exercer seu trabalho e sendo discriminado por lutar por seus direitos?” - questiona Leandro.

Completando, também disse que vai atrás da reparação, pois a restrição fere princípios básicos da Constituição Brasileira e da Organização Internacional do Trabalho.

“Hoje me dói dizer que não apito mais, mas me dói muito menos porque trabalhei o hoje. O que eu quero é a justiça pelos seis anos de arbitragem que foram tirados de mim”, disse Leandro lembrando que tem 39 anos e um árbitro da FPF apita até os 45 anos de idade.

“Eu perdi seis anos de algo que me da prazer, que me trazia uma remuneração, que me permitia uma sociabilidade e isso não tem preço” – frisou um cabisbaixo e pensativo árbitro.

Leandro Camargo e a advogada Roberta Karam conferindo documentos que serão usados na ação

Mostrando indignação pelo tratamento recebido, sem fazer um pré-julgamento, Leandro lembrou que o presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero, foi investigado pela Policia Federal, o Presidente do Sindicato dos Árbitros de Futebol e membro da Comissão de Arbitragem Arthur Alves Junior responde um processo pelo IPREM e partindo do princípio de isonomia e igualdade guardando as devidas proporções ele acha que Del Nero e Arthur também deveriam ter sido afastados.

“Quem hierarquicamente comanda pode ter processos, ser investigado e ainda assim continuar na função, mas quem apita é condenado, só por constarem processos em sua certidão cível, onde está a igualdade de direitos?” - reforça Leandro.

“Eu fui condenado sem sequer ser julgado” – acrescentou o árbitro.·.

Os processos

Leandro Camargo Costa nos confirmou que respondia quatro processos conforme informado pelo Corregedor da FPF na matéria do estadão, três deles já foram encerrados e um em andamento. Veja abaixo:

> Separação consensual com sua primeira esposa.

Resultado: Processo encerrado.

> Renault: Leandro dirigia um carro da montadora que não abriu o airbag em um acidente automobilístico.

Resultado: Processo encerrado.

> Moveis: Leandro sofreu processo por não ter pago parte do valor dos moveis para sua residência após estes serem entregues fora do acordado. Pediu reconvenção do processo (reverteu) e agora é Leandro quem esta processando o marceneiro.

Resultado: Processo em andamento

> Aluguel: Leandro pagava 600 reais de aluguel do consultório odontológico - proprietário pediu reajuste para 1.200,00 - o que não foi aceito. O proprietário moveu ação denominada denúncia vazia (o proprietário solicita a saída do locatário, pois quer a sala comercial para uso pessoal, não há inadimplência do locatário). Após a recusa do pagamento de 1.200,00 reais, o proprietário do Imóvel onde Leandro exerce seu trabalho como Cirurgião-Dentista há sete anos aceitou em março deste ano correção dos valores do aluguel para 800,00 reais pelos próximos dois anos.

Resultado: Processo encerrado.

Os processos

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Expectativas do caso

Para a advogada Roberta Karan a expectativa do caso é muito boa, pois ela acredita no caráter de Leandro e por isso resolveu comprar a briga junto com ele e tem expectativa que isso mostre a cara da arbitragem brasileira.

“A minha expectativa é muito boa, a gente comprou essa briga junto com o Leandro e estaremos com ele até o final. Eu não estou discutindo caráter de ninguém, se alguém passou por algum processo criminal ou alguma condenação. Mas que isso mostre a discriminação que esta sendo feita, o quanto isso não é razoável e o quanto isso não é justo” - frisou a advogada.

Indagada se a ação pode abrir caminho para outros árbitros que de alguma forma estão tendo seus direitos cerceados ela respondeu:

“Tomara, que mais árbitros tenham seu acesso à justiça. É isso que a gente espera que mostre essa faceta discriminatória da Federação” – encerrou a advogada.

CEAF

Ao procurar o presidente da Comissão de Arbitragem da Federação Paulista de Futebol, Marcos Cabral Marinho, Leandro foi muito mal recebido, não recebeu qualquer atenção e posteriormente recebeu como resposta um e-mail onde Marinho disse entender e concordar com suas colocações, mas não poderia fazer nada e nem interferir, pois o problema era com o Dr. Bento.

Leandro também protocolou documento explicando situação ao presidente Marco polo Del Nero e solicitando sua intervenção, mas passados mais de sete meses, ainda não recebeu nenhuma resposta.

Sindicato dos árbitros lava as mãos

Quando o árbitro procura a imprensa, o sindicato não pode fazer nada! Arthur Alves Junior

Vendo que estava passando o ano e não era escalado para os jogos, Leandro procurou o SAFESP - Sindicato dos Árbitros de Futebol do estado de São Paulo - que tem a obrigação constitucional de defender os direitos dos árbitros onde protocolou documento pedindo ao seu presidente Arthur Alves Junior que intercedesse por um árbitro que estava sendo lesado no seu direito de trabalhar. Segundo Leandro, o dirigente se omitiu e não deu qualquer resposta ao seu pedido.

Disse também que insistentemente voltou a procurar a entidade através de e-mail nunca recebendo qualquer resposta o que leva a entender que um presidente de sindicato de árbitros que tem que defender seu associado não pode ser membro de uma comissão de arbitragem de uma federação sendo que ele jamais vai defender um árbitro por conflito de interesse no local em que trabalha (Federação Paulista de Futebol) como membro da Comissão de Arbitragem de forma remunerada.

“Eu nunca tive respaldo do SAFESP neste meu caso, onde fui associado durante doze anos” – disse Leandro.

Leandro disse também que a única correspondência recebida por parte do Sindicato assinada por Arthur, foi cômica para não dizer trágica, pois no documento a entidade cobrava dele a anuidade sindical ao qual respondeu que por absoluta incompetência e omissão do Sindicato, pela primeira vez em doze anos estaria deixando o quadro associativo da entidade.

“Eu recebi uma carta assinada pelo Arthur Alves Junior onde ele ignora os problemas e diz para pagar o Sindicato caso contrario seria excluído” – acrescentou Leandro.

Só depois de esgotados as instâncias na FPF e no Sindicato, o árbitro procurou a imprensa e agora orientação jurídica para ter seus direitos reparados e ressarcidos.

O que eles disseram

Como sempre fazemos nessas situações, fomos procurar as pessoas citadas por Leandro e diretamente envolvidas na questão.

Arthur Alves Junior

Estivemos na sede do Sindicato dos árbitros na Barra Funda em São Paulo e falamos com Arthur Alves Junior, segundo Arthur, Leandro é um menino de ouro, mais não percorreu todo o caminho antes de procurar a imprensa e isso atrapalhou.

“O Leandro Camargo Costa é um grande companheiro meu e eu sei o que ele fez e representa para a arbitragem. É claro, ele tem alguma magoa, ele tem razão em alguns momentos. Mas antes de ele chegar às denuncias que ele fez, ele podia ter esgotado na Federação ou no sindicato todo o processo” – disse Arthur.

Presidente Arthur Alves recebeu o Apitonacional no Safesp para falar da Situação de Leandro Costa

Arthur citou os processos do árbitro dizendo que o de separação é normal, que qualquer um pode ter e apesar de aparecer na certidão o árbitro continua trabalhando. Arthur também citou o problema decorrente do aluguel que na sua visão foi mal resolvido.

“O Leandro Camargo Costa tem um processo de inquilinato que ele questionou o aluguel, ele brigou com o proprietário e isso foi mal resolvido” – frisou o dirigente.

Segundo Arthur, o erro do Leandro que por não ter o retorno no momento ou uma resposta que ele queria foi ter ido à imprensa e falar algumas coisas que todo mundo fala quando está amargurado, mas a Federação sempre o considerou como grande árbitro e que o Sindicato considera ele como uma pessoa de grande caráter.

Artur também disse que o processo – corregedoria – às vezes é complicado e que ele deveria ter um pouquinho mais de paciência.

“Se ele quiser voltar, eu faço de tudo para ele voltar” – disse Arthur.

Indagamos então onde o presidente do sindicato teria dado a ajuda solicitada pelo associado. Segundo Arthur, quando a matéria foi publicada no Estadão, ele estava acompanhando Marcos Marinho em um hospital e teria dito ao chefe dos árbitros quem era o árbitro relatado na matéria.

Arthur revelou que o sindicato depois que uma pessoa (Leandro) for num veiculo de comunicação falar o que falou não pode fazer mais nada.

Perguntado o que Leandro teria dito, Arthur disse:

“Falou que foi abandonado, falou isso, falou aquilo. A pessoa amargurada fala o que quer” – frisou Arthur.

Por fim perguntamos ao dirigente como estava a situação atual do árbitro perante a Federação.

“Eu acredito que ele seja árbitro da Federação e a Federação não vão fechar as portas para ele nunca. Ele pode estar magoado, mas ele é um cara muito respeitado por mim. Eu fiz o que pude por ele e vou fazer e ele continua com as portas abertas na federação” - encerrou o dirigente.

Falamos uma segunda vez com o dirigente, desta vez na pista de atletismo do Ibirapuera onde os árbitros faziam testes físicos na ultima quinta feira (03 de outubro). Desta vez Arthur confidenciou que após refletir chegou à conclusão que errou a na maneira como tratou o pedido de ajuda do árbitro, pois deveria tê-lo ajudado e ficado ao seu lado. Indagamos se o erro teria sido cometido como dirigente da Federação ou do Sindicato e o mesmo afirmou que o erro foi não ter ajudado Leandro como presidente do Sindicato dos Árbitros.

Ouça abaixo a entrevista de Arthur Alves Junior falando sobre Leandro Camargo Costa.Corregedoria

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O Apitonacional esteve na sede da FPF à procura do corregedor Dr. Bento da Cunha. Após sermos recebido de forma fria e mal educada pela recepcionista do sombrio prédio da FPF, que estava mais preocupada com o dialogo que mantinha com um segurança do que com nossa presença, nos informou que o corregedor não estava lá e que só nós receberia com hora marcada. Perguntamos então que hora poderíamos voltar, pois tínhamos um assunto importante e urgente a tratar com o mesmo e ela respondeu que seria difícil, pois o corregedor raramente vai a Federação.

Entramos então em contato via e-mail disponibilizado no site da FPF enviando algumas perguntas e até o fechamento desta matéria, Dr. Bento não respondeu nosso contato, o que só vem

confirmar o que muitos árbitros tem nos relatado que o corregedor é uma pessoa de gênio difícil, de pouco ou nenhum dialogo e que sempre demonstra falta de interesse com os problemas das pessoas que o procura.

O espaço estará aberto para todos que foram citados na matéria.

Apitonacional, compromisso só com a verdade!







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