e uma grande persistência, sendo as vezes marginalizado, tendo até
mesmo que agüentar chacotas de alguns ex companheiros e sem nenhum
tipo de apoio, conseguiu num trabalho exemplar dar o ponta pé
inicial para que o jogo vire e a arbitragem passe a ser tratada
pelos dirigentes das federações como se deve.
Marçal denunciou no Ministério Publico do Trabalho quase que todas
as federações de futebol do país. Nas denuncias, a maioria aceitas
pelo MPT constam irregularidades como a exigência de negativa de SPC
e Serasa, ações cíveis e criminais e obrigatoriedade de
sindicalização como idade limite para exercer a função.
Em diversos estados o MPT tem feito as investigações e esta
convocando as federações para esclarecimentos com acordos nas bases
de um Termo de Ajuste de Conduta.
Outros estados como Rio
Grande do Sul, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Alagoas e Rio de
Janeiro as denuncias estão em fase preliminar de investigações com
decisões para breve.
No Rio Grande do Norte, após as denuncias perante o Ministério
Público do Trabalho da 21ª Região, com as investigações e a farta
documentação provando as irregularidades, a Federação
Norte-rio-grandense de Futebol representada pelo seu advogado, Dr.
Felipe Diego Barbosa da Silva e o MPT representado pelo procurador
Fábio Romero Aragão Cordeiro, assinaram o termo de ajustamento de
conduta onde a FNF se compromete a deixar de exigir como condição
para inscrição de árbitro de futebol, certidões negativas do SPC e
SERASA e de ser réu em ações cíveis e criminais. Também deixara de
priorizar árbitros filiados a sindicato ou que estejam em dia com
suas obrigações sindicais, a exemplo de dar prioridade nas escalas
de árbitros.
Caso a FNF deixe de cumprir qualquer um dos termos do ajuste de
conduta será multada em R$ 1.000,00 (mil reais) diário por cada
trabalhador.
Veja o documento do acordo abaixo
Nota do
apitonacional
A decisão de aceitar o termo de ajustamento de conduta do MPT
sinaliza que a Federação do Rio Grande do Norte reconhece as
irregularidades nas exigências quando das inscrições dos árbitros.
Problemas recorrente em todas as demais federações do país que conta
com a benevolência de sindicatos de árbitros que se tornaram
patronais devido aos seus dirigentes trabalharem e receberem
salários das mesmas como em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Se
esses sindicatos, devido a força que tem por serem de estados fortes
tanto no futebol como na economia trabalhassem verdadeiramente para
resguardar o direito dos seus associados, essas exigências não
existiam há muito tempo e até mesmo montantes arrecadados já teriam
sido devolvido pelas federações que se apoderaram de forma irregular
de recursos dos árbitros.
Em São Paulo, onde o fundador deste site trabalhou de 1993 a 2005, a
taxa cobrada para o árbitro se inscrever na temporada seguinte era
de R$ 80,00 reais. Se fazermos uma conta rápida, eram arrecadados
cerca de 20 mil reais por ano, se contarmos que esse valor durou
pelo menos dez anos, o total seria de pelo menos 200 mil reais, sem
contar os anos anteriores e pelas informações essa cobrança vem
sendo feita há muitos anos.
Por isso podemos perceber porque as federações tem cooptado os
dirigentes sindicais dos árbitros, pois tendo eles como assalariados
diminuem consideravelmente o risco de terem problemas com a
categoria. Claro que para isso contam com a total subserviência dos
próprios árbitros que tem medo de fazer qualquer reivindicação e só
pensam cada um em si próprio e nas suas escalas.
Apitonacional, compromisso só com a verdade! |