pegar 100 anos de cadeia que é o senhor
chamado Marco Polo Del Nero" - disse Romário na ocasião.
Um dia depois da declaração do deputado, Marco
Polo Del Nero anunciou oficialmente que estaria abrindo um processo
contra o ex-jogador por calúnia, injúria e difamação. Julgado na
ultima quinta feira (18), Romário foi condenado e terá de pagar R$
20 mil reais a Del Nero que pedia indenização de R$ 50 mil (veja
decisão).
Através de seu advogado, Romário alegou ser
detentor de mandato político, exercendo o cargo de deputado federal,
possuindo, desta feita, imunidade parlamentar, sendo de rigor a
improcedência do pleito indenizatório.
Conforme consta na sentença publicada pela 37ª
Vara Cível, segundo o juiz Rodrigo Peres Servidone Nagase, a
imunidade parlamentar que R Romário possui por ser detentor do cargo
de deputado federal não se estende ao caso porque a opinião
proferida nos referidos sites jornalísticos se deu fora dos recintos
do Congresso Nacional. Segundo ainda o juiz Negase, ainda que as
declarações tenham sido proferidas fora das dependências do
Congresso Nacional a imunidade parlamentar continua vigendo, desde
que emitidas no exercício da função parlamentar - que não é o caso
dos autos, pois o ex-craque da seleção expressou-se em reunião
privada de clubes desportivos, onde - pelo que se infere das
referidas matérias jornalísticas - discutiam-se interesses privados,
sem conteúdo político.
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Deputado Romário pediu imunidade e foi negada pelo juiz
da 37ª Vara Civel |
O magistrado registrou que as declarações do
Deputado nos sites do Uol e do Terra passaram do limite do direito
de informar e criticar, ainda mais considerando que nos presentes
autos não se encontram elementos hábeis a demonstração de que os
fatos narrados por ele contra Del Nero são verídicos.
16:07hs
