Para apitar em SP, juiz desembolsa dupla taxa

FPF é acusada no Ministério Público e diz "ter o direito" de fazer a exigência

22/01/2009 - O Paulista-2009 começou em meio a uma silenciosa crise entre Federação Paulista de Futebol e árbitros. Os juízes reclamam de que a entidade fere a constituição ao obrigá-los a se filiar a uma cooperativa e a um sindicato para atuarem. Com medo de sofrerem retaliações, eles não falam publicamente sobre o assunto, mas uma denúncia anônima já foi feita ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo. Os árbitros se baseiam no artigo 5º da Constituição, que determina que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado a um sindicato ou entidade.

A principal queixa é a de que os juízes gastam mais, pois pagam taxas ao Safesp (Sindicato dos Árbitros de Futebol de SP) e à Coafesp (Cooperativa dos Árbitros de SP). A cooperativa ainda fica com 5% do que o árbitro recebe por partida. "A federação colocou essa condição para o árbitro poder apitar. E ela tem esse direito. Mas não obrigamos ninguém a nada", afirma o presidente da Comissão de Arbitragem da FPF, Marcos Marinho.

Marcílio Krieger, especialista em direito esportivo ouvido pela Folha, diz que "obrigar

Marcos Marinho: "Não obrigamos ninguém a nada".

os árbitros à filiação é ilegal e inconstitucional". A anuidade do sindicato é de R$ 220, pagos em até duas parcelas. É cobrada ainda taxa de readmissão no início do ano no valor de R$ 75. Já para a cooperativa a contribuição é de R$ 20 mensais, mais R$ 80 por ano. Até julho de 2008 só existia o sindicato, que cuidava dos pagamentos aos árbitros. Mas foi criada a Coafesp, presidida por Silas Santana, ouvidor da FPF para a arbitragem. Ele conta no site da cooperativa que Marco Polo Del Nero, presidente da federação, sugeriu a criação da Coafesp como "conquista na busca da excelência na prestação de serviço de arbitragem de futebol".

Na ocasião, a Comissão de Arbitragem da FPF estava em rota de colisão com Sérgio Corrêa da Silva, presidente da comissão nacional. Muitos juízes se desfiliaram do sindicato. Com a nova entidade, o dinheiro (5%) que era descontado do pagamento dos juízes e era repassado ao sindicato passou a ir para a cooperativa. Em julho, Del Nero assinou a resolução 27/08 determinando que "o árbitro que não for sócio da Coafesp e não for filiado ao Safesp estará impossibilitado de trabalhar no ano seguinte". A FPF mantém em seu site lista com as resoluções, mas a que obriga a dupla filiação não está mais lá. "Não há necessidade de ficar na lista porque está no regulamento geral das competições", diz Marinho.

Os juízes também reclamam do congelamento no valor das taxas pagas a eles. Conforme tabela da cooperativa, árbitros Fifa ganham R$ 2.200 por jogo no Paulista. Os demais recebem R$ 1.700. As taxas reduzem conforme a divisão do torneio. Quem mais critica são os que apitam fora da elite. É para eles que a filiação dobrada pesa mais.

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Fonte: GUSTAVO ALVES - COLABORAÇÃO PARA A FOLHA  - RICARDO PERRONE  DO PAINEL FC