28/03/2014    23:01hs

Ex-árbitro FIFA ganha indenização de R$ 84 mil por citação em livro de escritor gaúcho

Carlos Simon foi indenizado por citação no livro "Grêmio - Nada Pode Ser Maior" de Eduardo Bueno, o Peninha, publicado pela Editora Ediouro

Depois de sete anos de batalha jurídica nos tribunais de justiça do Rio Grande do Sul e de Brasília, chegou ao fim nesta semana o processo que o ex-árbitro e atual comentarista de arbitragem dos canais Fox Sports Carlos Eugênio Simon (foto) movia contra o escritor Eduardo Bueno, o Peninha, e a Editora Ediouro Ltda.

Na ação judicial, Simon reivindicou a reparação e indenização por danos morais e à sua imagem, decorrentes de injurias no livro Grêmio - Nada Pode Ser Maior - de autoria do escritor gaúcho Eduardo Bueno. O então árbitro, jornalista e presidente de sindicato dos árbitros do Rio Grande do Sul ficou incomodado com a obra, onde Bueno lista nomes de árbitros que teriam roubado o clube ao longo dos seus 100 anos. Entre os citados estão Armando Marques, Oscar Scólfaro, Edílson Soares da Silva, Dulcídio Wanderley Boschilla e Carlos Simon.

Na inicial do processo, Simon reivindicou a reparação e indenização por danos morais e à sua imagem, decorrentes de injurias inseridas no livro publicado em abril de 2005.

Simon ajuizou a ação em 2006 e, depois de sete anos, o judiciário definiu a sentença que determina uma indenização

de R$ 84 mil reais em valores atualizados e que o nome do ex-árbitro seja excluído de futuras edições ou reimpressões do livro. Valor supostamente pago pela Editora, pois, segundo consta dos autos do processo, não foram encontrados saldos bancários em nome do escritor.

 
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No texto da sentença, um dos magistrados observa que Eduardo Bueno "deveria ter agido com maior zelo e cuidado quando da escrita, sem mencionar nomes, ou, ao mencionar, ser mais ameno em seus comentários, a fim de dizer que o árbitro não fora exato em suas decisões em campo".

Ademar Pedro Scheffler (foto abaixo), advogado do Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio Grande do Sul e advogado de Simon no processo, ouvido a respeito declarou:

"foi uma demanda que durou mais de sete anos, com inúmeros recursos, incluindo dois Recursos Especiais apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça. Simon venceu de goleada em todas as instâncias. A decisão da Justiça mostra, mais uma vez, que a manifestação de pensamento no Brasil é livre, desde que não haja excessos. E, exatamente por acusações infundadas e públicas é que Peninha foi condenado. Que a decisão do Judiciário produza o devido efeito pedagógico", encerrou o advogado Schefller.

Entenda o caso:

Em 2005, o jornalista e escritor Eduardo Bueno “Peninha”, escreveu o livro "Grêmio-Nada pode ser maior", publicado pela editora carioca Ediouro Ltda. Em um dos parágrafos da obra de 272 paginas, Bueno lista nomes de árbitros que teriam roubado o clube ao longo dos seus 100 anos. Entre os citados estão Armando Marques, Oscar Scólfaro, Edílson Soares da Silva, Dulcídio Wanderley Boschilla e Carlos Simon.

O escritor e a Editora foram então processados pelo ex-árbitro gaúcho por danos morais sob alegação de que o escritor o teria acusado injustamente de ser “ladrão”.

Versão do árbitro

Na petição inicial, Simon refere que, além de sua formação profissional de jornalista, exerce a profissão de árbitro de futebol há 25 anos, com atuação nacional e em todos os continentes. Nos últimos tempos - relata o apitador - começou a receber dezenas de mensagens e cartas lhe reportando que, no livro referido, estava sendo acusado de "ser um dos que roubou o Grêmio ao longo dos últimos cem anos".

Na fundamentação da ação ajuizada, o advogado Ademar Pedro Scheffler sustentou que "está evidente que o livro afirma, com todas as letras que o autor roubou o Grêmio, o que lhe atribui a pecha de ladrão". 

Para pedir uma reparação de valor condizente com a intensidade do dolo, a extensão do dano e a boa capacidade indenizatória dos demandados, especialmente a editora, Simon sustentou que "a repercussão do fato é intensa, inclusive no exterior, até porque dezenas de milhares de exemplares do livro estão no mercado, pois a obra já está na segunda reimpressão e as vendas continuam". (Proc. nº 10602210988).

Versão da editora

A editora por sua vez alegou que o dano moral não existiu. Que nos jogos de futebol toda a torcida chama o juiz de ladrão em penalidades contra seu times, sem que tal fato seja considerado ofensivo à honra do árbitro. Sustentou ainda que para que ocorra ofensa à honra de um árbitro de futebol deve haver intenção nesse sentido, com a indicação de fato concreto de que tenha sido ele comprado com dinheiro para prejudicar determinado time. E conclui dizendo que não houve dano à imagem do demandante que ele próprio noticia ter atuado como árbitro na última Copa do Mundo, em 2006, quando o livro foi publicado originalmente em 02 de abril de 2005".

Versão do escritor

Em sua defesa, o escritor (foto ao lado) relatou que além da paixão futebolística envolvida, que permite visões distorcidamente parciais, típicas das paixões, o livro é escrito em tom de deboche para atazanar os adversários, outros times, que praticariam o ´futebol arte´. O livro é redigido explicitamente de modo descompromissado em relação à realidade dos fatos e críticas focadas na realidade.

O propósito da obra foi tratar da história do futebol de forma graciosamente facciosa, sempre exaltando o Grêmio em ritmo de “flauta” do torcedor.

Segundo relato do escritor, efetivamente ´surrupiar´ tem como sinônimos ´furtar´ e ´roubar´. E nesse último sentido, com certeza, foi utilizado o termo. Peninha ainda relatou que Simon, como árbitro de futebol há mais de 25 anos é profundo conhecedor da realidade esportiva, sabe da linguagem futebolística peculiar e que aí atribuir ao árbitro a pecha de ´ladrão´ é atitude corriqueira".

Já a juíza argumentou que chamar o árbitro de ladrão durante ou após um jogo é diferente de escrever em um livro.

A ação inicialmente foi movida na 13ª Vara Civil de Porto Alegre com pedido de tutela antecipada para proibir a utilização do nome do árbitro nas próximas edições do livro, sob pena de multa de R$ 100 mil, mas a juíza responsável pelo caso não aceito a medida inicialmente. 

No julgamento da ação ocorrido em abril de 2009, pela juíza Nara Elena Batista, da 13ª Vara Cível de Porto Alegre o escritor e a Editora foram condenados a pagarem uma indenização de 25 salários mínimos, cerca de 12,7 mil reais na época.

Além da condenação em dinheiro, a magistrada acolheu o pedido em antecipação de tutela - que fora indeferido no início da ação - determinando que fosse excluído o nome do autor de futuras reimpressões ou edições do livro, sob pena de multa de 150 salários mínimos por ato de desobediência.  

Recursos

Os apenados recorreram novamente, desta vez na 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas em julgamento realizado no dia 19 de agosto de 2011, o 5º Grupo Cível do TJRS manteve a condenação do escritor e da Editora. Simon ganhou por 6 votos a 2 o recurso que propunha a indenização correspondente a 25 salários mínimos.

Charge de Kauer retratando o caso

 

O julgamento confirmou as conclusões de sentença proferida pela juíza da 13ª Vara Cível de Porto Alegre. Ela reconheceu a responsabilidade civil do escritor Eduardo Rômulo Bueno, o Peninha e da empresa carioca Ediouro Publicações Ltda., que editou e comercializou a obra, condenando-os solidariamente.

O relator Jorge Alberto Pestana improveu todos os recursos, mantendo os 25 salários. O revisor Paulo Roberto Lessa Franz pediu vista para melhor avaliação. E o vogal Túlio de Oliveira Martins preferiu aguardar. O caso voltou à pauta e os dois novos votos proveram a apelação de Simon, aumentando o valor. Com correção, o valor que deveria ser pago para Simon na época seria de aproximadamente R$ 53 mil reais.

Novamente os apenados recorreram, desta vez, entraram com recurso no Superior Tribunal de Justiça em Brasília que manteve as decisões anteriores em favor do árbitro.

Obs. Na mesma obra, mais quatro árbitros são mencionados – dois deles já falecidos. Porém, não há registros de outras ações judiciais contra a publicação.

Perfil de Carlos Simon

Gaúcho de Braga, 48 anos (03.09.65), jornalista formado em 1991 pela PUC-RS, pós-graduado em Ciência do Esporte (especialização em Futebol), pai de quatro filhos e morador de Porto Alegre, Simon começou a carreira de árbitro apitando torneio colegial, aos 18 anos. 

Foi chamado pelo professor de Educação Física do colégio e árbitro da Federação Gaúcha, Luiz Cunha Martins, para fazer cursos de arbitragem. Começou a apitar em campeonatos amadores da capital e, em 1990, tornou-se profissional. Dois anos mais tarde, em 1992, estreou na 1ª Divisão do Gauchão e em 1993 entrou para o quadro da CBF, estreando no jogo Paraná x Náutico. 

No ano de 1995, o nome de Simon já figurava na lista dos aspirantes ao quadro da Fifa, onde conseguiu sua vaga dois anos depois, em 1997. 

 

Vinte Gre-Nais, seis finais de Brasileiros, três finais da Copa do Brasil, uma final da Copa dos Campeões, uma decisão do Mundial de Interclubes e jogos pela Copa do Mundo de 2002, 2006 e 2010. Esses foram alguns dos principais jogos dirigidos pelo Gaúcho Carlos Eugênio Simon

Perfil de Eduardo Bueno "Peninha"

Eduardo Bueno (Peninha), nasceu em Porto Alegre no dia 30 de maio de 1958, é um jornalista, escritor e tradutor brasileiro. Iniciou a sua vida profissional aos dezessete anos, como repórter do jornal gaúcho Zero Hora, onde ganhou o apelido de "Peninha", o personagem da Disney que trabalha no jornal A Patada. Atuou como editor, roteirista, tradutor, e trabalhou em diversos veículos de comunicação.

Ficou conhecido do público jovem gaúcho pela sua participação no programa "Pra Começo de Conversa", da TV Educativa de Porto Alegre. Em 1988 teve também um quadro em outro programa daquela emissora educativa gaúcha, no horário do almoço, ao lado de Maria do Carmo Bueno, Zé Pedro Goulart, Cândido Norberto e outros.
Ficou conhecido nacionalmente por traduzir "On the Road", de Jack Kerouac, um clássico da cultura beatnik da década de 1950, que traduziu para o português como "Pé na Estrada".

Eduardo Bueno é torcedor doente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e é conhecido por ser defensor do chamado "futebol-força".8 Tem uma filha chamada Lízia Bueno.

Com informações Safergs, espacovital e Wikipédia

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